FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Pagamento referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para o Projeto de Requalificação urbano ambiental da Orla de Salvador – Trecho Gamboa de Baixo, situado no trecho de Orla lindeira à Av. Lafayet…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA foi contratado por R$ 1.075,08 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.075,08
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA · UASG 929089
Unidade: FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR
Local: Salvador/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 236626/2026
Id da contratação: 34283754000118-1-000044/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa	1 UNIDADE	R$ 1.075,08	R$ 1.075,08

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10), por R$ 1.075,08, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).