MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou RIO SHOP SERVICOS LTDA

A presente contratação por Dispensa de Licitação objetiva regularizar o vínculo com a empresa RIO SHOP SERVIÇOS LTDA (remanescente do PE nº 01/2022) e viabilizar o pagamento dos serviços prestados, bloqueados por inconsistência no sistema C…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIO SHOP SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 1.212.141,36 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.212.141,36
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240124
Unidade: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 01208.000025/2026-97
Id da contratação: 01263896000164-1-000817/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional	1 UNIDADE	R$ 1.212.141,36	R$ 1.212.141,36

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RIO SHOP SERVICOS LTDA (CNPJ 73.833.360/0001-48), por R$ 1.212.141,36, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 15:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).