FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

RC 5862 2026 SD 3132 2026 COMPRA DE MEDICAMENTO FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO 1 64 05 00046

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratado por R$ 5.550,00 em 11/08/2026.

Valor contratado: R$ 5.550,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade: SECRETARIA DE SAUDE
Local: São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 87186/2026
Id da contratação: 12998458000160-1-001305/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO 1 64 05 00046	3E+4 COMPRIMIDO	R$ 0,18	R$ 5.550,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81.706.251/0001-98), por R$ 5.550,00, em 11/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).