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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CATANDUVAS contratou D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA
Aquisição de Leão mascote PROERD, com 22cm, fabricado em pelúcia atóxica 100% poliéster na cor caramelo, enchimento em fibra siliconada atóxica 100% poliéster. Olhos com trava de segurança. Com camiseta preta 100% poliéster atóxica com esta…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA foi contratado por R$ 5.380,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.380,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVAS · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Catanduvas
- Local
- Catanduvas/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL 0041/2026
- Id da contratação
82939414000145-1-000163/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Leão mascote Proerd tam P 22 cm altura | 2E+2 UNIDADE | R$ 26,90 | R$ 5.380,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA (CNPJ 59.783.143/0001-60), por R$ 5.380,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
