MUNICIPIO DE TERESINA contratou R SANTOS & T SIQUEIRA MARTINS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Termo de Contrato, eis a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQ…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. R SANTOS & T SIQUEIRA MARTINS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 5.565,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 5.565,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TERESINA · UASG 981219
Unidade: CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Local: Teresina/PI · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d
Processo: 00044.028980/2026-07
Id da contratação: 06554869000164-1-000052/2027

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 UNIDADE	R$ 5.565,00	R$ 5.565,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

R SANTOS & T SIQUEIRA MARTINS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.278.283/0001-80), por R$ 5.565,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d: Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).