MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL contratou MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial no imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 119.423,21 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 119.423,21
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL · UASG 2344
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA
Local: Alto Alegre Do Pindaré/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 010/2026
Id da contratação: 01625059000138-1-000011/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial no imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. 1.2. Integram e vinculam este Contrato, independentemente de transcrição: o ato que autorizou a contratação direta; o Aviso de Dispensa; o Projeto Básico; o Memorial Descritivo; a planilha orçamentária de referência; o cronograma físico-financeiro; a composição de BDI e encargos sociais; os projetos e demais documentos técnicos;	1 UND	R$ 119.423,21	R$ 119.423,21

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 41.994.791/0001-08), por R$ 119.423,21, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 16:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).