FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC contratou TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSE LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, COM 01 (UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS E MOTORISTA HABILITADO, PAR…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSE LTDA foi contratado por R$ 2.600,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.600,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR GERCINO-SC · UASG 1
Local: Major Gercino/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 08/2026
Id da contratação: 16846160000196-1-000006/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento, com ônibus com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros, incluindo motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários, para viagem de ida e retorno entre Major Gercino/SC e Anitápolis/SC, em 14/10/2026.	1 UN	R$ 2.600,00	R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSE LTDA (CNPJ 73.239.154/0001-04), por R$ 2.600,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).