ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO contratou AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR

Contratação de Américo Bedê Freire Júnior para ministrar o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Tecnologia Digitais, Cadeia de Custódia e Garantias Fundamentais", modalidade EAD.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR foi contratado por R$ 6.200,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.200,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · UASG 925125
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 68757/2026
Id contratação PNCP: 05288790000176-1-000312/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE	1 serviço	R$ 6.200,00	R$ 6.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR (CNPJ ***.017.973-**), por R$ 6.200,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).