MUNICIPIO DE WESTFALIA contratou SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contratação de empresa especializada para realização de oficinas destinadas aos alunos durante a programação da IV Feira Municipal do Livro.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 4.500,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE WESTFALIA · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Westfália
Local: Westfália/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 1864
Id da contratação: 04215147000150-1-000307/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Realização de atividades de literatura na Feira do Livro.	1 unidade	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 03.575.238/0001-33), por R$ 4.500,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).