TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

CONTRATAÇÃO de serviços de assinatura de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária e Informação Fiscal (IF), necessário para orientação e auxílio dos servidores que atuam na área financeira e contábil, e que tratam de questões relacionadas a …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 58.680,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 58.680,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · UASG 070029
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Local: Macapá/AP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo: 0004000-04.2026.6.03.8000
Id da contratação: 34927343000118-1-000068/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software	1 UNIDADE	R$ 58.680,00	R$ 58.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 58.680,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).