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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES contratou TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO(S) NUTRICIONAL(AIS) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) MARIA DO CEU DA SILVA LIMA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA foi contratado por R$ 95.153,52 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 95.153,52
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · UASG 25101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 25.000.028182.2026
- Id da contratação
08778268000160-1-000635/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔMEGA 3, 1 G | FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL EIRELI | 1.32E+3 Cap | R$ 1,47 | R$ 1.940,40 |
| 2 | AMARANTO em flocos.Contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.Caixa com 150 g. | NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 7.2E+3 Emb | R$ 0,10 | R$ 720,00 |
| 3 | MÓDULO de L- glutamina para nutrição oral e enteral, L-glutamina de alta pureza aminoácido presente em altas concentrações no corpo humano. Zero Glúten e açúcar Apresenta em forma de pó em sachês de 10g caixa com 30 und.data de validade mínima não inferior a 180 dias | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | 1.08E+3 Un | R$ 0,56 | R$ 604,80 |
| 4 | COENZIMA Q10, 100 MG/cápsula. | FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL EIRELI | 9.6E+2 Cap | R$ 1,26 | R$ 1.209,60 |
| 5 | NUTRIÇÃO à base de peptídeos, com fonte proteica do soro do leite hidrolisado. à base de peptídeos, normocalórico, sem glúten. Isenta de adição de sacarose, lactose e glúten. Apresentação em pó que permita diluições de 1.0 a 1.5kcal/ml. Embalagem com dados de identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | 3.2E+4 gr | R$ 0,26 | R$ 8.320,00 |
| 6 | ALIMENTO em pó à base de proteína isolada de soja enriquecido com vitaminas e minerais, indicado para crianças a partir de 1 ano e adultos com restrições alimentares, intolerância à lactose ou em dieta vegetariana, ou vegana. Normocalórico, normoproteico e hiperlipídico. Fonte proteica com proteína isolada de soja. Adicionado de vitaminas, minerais e fibras, nutricionalmente completo. Sem adição de sacarose, zero lactose e zero glúten. | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | 2.82E+4 g | R$ 0,09 | R$ 2.538,00 |
| 7 | MÓDULO alimentar de fibras, em pó, para nutrição oral e enteral, 100% solúveis para auxiliar na regularização do trânsito intestinal. GGPH e inulina, com maior percentual de GGPH, isenta de sabores, açucares, calorias, e, alcançando 4,3g de fibras por porção de 5g. | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | 5.72E+4 g | R$ 0,43 | R$ 24.596,00 |
| 8 | SUPLEMENTO nutricional modificada para nutrição oral, liquido, para manejo de hiperglicemia. Normocalórico e hiperproteico com carboidrato de lenta absorção e baixo índice glicêmico. Adicionado de fibras (FOS, Fibra de soja). Isento de sacarose e glúten. Item registrado na ata: 0079/2026 | TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 2808 ml | R$ 15,34 | R$ 43.074,72 |
| 9 | SUPLEMENTO alimentar a base de proteína do soro do leite isolado (Whey Protein Isolado), em pó. Normocalórico, acima de 85% de teor proteico, adicionado de L-Glutamina e BCAA. Isento de gluten, corantes, adoçantes, zero açúcar. Acondicionado em embalagem original do fabricante de 900g. Contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante. | UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA | 2.7E+4 g | R$ 0,45 | R$ 12.150,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 06.948.769/0001-12), por R$ 95.153,52, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).