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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA
Curso “Comunicação Inclusiva: Dicas de Uso da Linguagem Simples”, dias 13 e 21de outubro de 2026, com carga horária de 6 (seis) horas-aula.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA foi contratado por R$ 6.480,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.480,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080020
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
- Local
- Goiânia/GO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 12682/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003311/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Contratação do colaborador eventual LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA (CPF 089.605.197-18), Professor, para ministrar o curso “Comunicação Inclusiva: Dicas de Uso da Linguagem Simples”. | 1 UNIDADE | R$ 6.480,00 | R$ 6.480,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA (CNPJ ***.705.197-**), por R$ 6.480,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
