FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou MARCELO PEREIRA CARDOSO

Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para formação da banda municipal de Palmeiras do Tocantins/TO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCELO PEREIRA CARDOSO foi contratado por R$ 57.000,00 em 18/08/2026.

Valor contratado: R$ 57.000,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 5
Local: Palmeiras Do Tocantins/TO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 674/2026
Id da contratação: 15427697000159-1-000004/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para formação da banda municipal de Palmeiras do Tocantins/TO	12 UN	R$ 4.750,00	R$ 57.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCELO PEREIRA CARDOSO (CNPJ 29.188.118/0001-77), por R$ 57.000,00, em 18/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).