FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA contratou EACM CONSULTORIA, GESTÃO E EDUCAÇÃO LTDA

Contratação de Eduardo Alexandre Correa de Machado para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance x Programa de Integridade, cada uma com carga horária de oito horas, no curso "Certificação de Administradores para Empresas Púb…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EACM CONSULTORIA, GESTÃO E EDUCAÇÃO LTDA foi contratado por R$ 2.640,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.640,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · UASG 91
Unidade: Fundação Escola de Governo
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 29630
Id da contratação: 11216929000179-1-000144/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de treinamento Serviço de treinamento - Serviço de treinamento e capacitação Contratação de Eduardo Alexandre Correa de Machado, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance x Programa de Integridade, cada uma com carga horária de oito horas, no curso “Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina – turma 2/2026”.	8 Unidade	R$ 165,00	R$ 1.320,00
2	Serviço de treinamento Serviço de treinamento - Serviço de treinamento e capacitação Contratação de Eduardo Alexandre Correa de Machado, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance x Programa de Integridade, cada uma com carga horária de oito horas, no curso “Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina – turma 2/2026”.	8 Unidade	R$ 165,00	R$ 1.320,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EACM CONSULTORIA, GESTÃO E EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ 61.949.215/0001-48), por R$ 2.640,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 18:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).