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Contratação direta Dispensa Municipal

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL contratou NILDEMAR ALVES DE AZEVEDO

Solicitação de contratação de pessoa jurídica ou física para a execução dos serviços de pequenos reparos, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal de Equador/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NILDEMAR ALVES DE AZEVEDO foi contratado por R$ 3.000,00 em 11/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · UASG 10873396000135
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Local
Equador/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1001000050
Id da contratação
10873396000135-1-000018/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Execução de serviços de pequenos reparos e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Equador/RN, compreendendo, conforme demanda previamente autorizada pela Administração, serviços de pequena monta em alvenaria, pintura, ajustes e reparos em portas, janelas, fechaduras, revestimentos e demais intervenções correlatas destinadas à conservação e ao adequado funcionamento das instalações, se necessário. A diária compreenderá o material, a mão de obra necessária à execução dos serviços, utilização de ferramentas e equipamentos de uso ordinário do contratado, organização e limpeza básica da área trabalhada ao término das atividades, observadas as especificações e orientações da fiscalização.4 DiáriaR$ 750,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NILDEMAR ALVES DE AZEVEDO (CNPJ ***.004.014-**), por R$ 3.000,00, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).