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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre Ltda
CONTRATO DE PATROCINIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E FESTIVAL DE ROTEIRO AUDIOVISUAL DE PORTO ALEGRE LTDA, 14o FRAPA - Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre .
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre Ltda foi contratado por R$ 50.000,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 7400
- Unidade
- SMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
- Local
- Porto Alegre/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26.0.000111024-0Pa
- Id da contratação
92963560000160-1-001345/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 146844 | CONTRATO DE PATROCINIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E FESTIVAL DE ROTEIRO AUDIOVISUAL DE PORTO ALEGRE LTDA, 14o FRAPA - Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre . | 1 UN | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre Ltda (CNPJ 63.600.413/0001-27), por R$ 50.000,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
