TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO contratou EDUARDO LIMA BECKER

Contratação de empresas para elaboração de projeto luminotécnico, elétrico, executivo e demais documentos técnicos necessários para a iluminação cênica da fachada e hall externo de entrada do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª R…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO LIMA BECKER foi contratado por R$ 37.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 37.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · UASG 090030
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 0005197-32.2026.4.04.8000
Id da contratação: 92518737000119-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Projeto e montagem de iluminação - residencial / comercial /artística Projeto e montagem de iluminação - residencial / comercial /artística	1 UNIDADE	R$ 37.000,00	R$ 37.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUARDO LIMA BECKER (CNPJ 36.366.186/0001-44), por R$ 37.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).