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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA foi contratado por R$ 8.020,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.020,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11070
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSO
- Local
- Paulo Afonso/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176422026009410867
- Id da contratação
13937065000100-1-001008/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 51195 | TROFEU, de campeao, tamanho 100 cm, corpo em MDF laqueado, com tubos em metal cromado para sustentacao, bola em ABS injetado e com banho metalizado. | 56 Un | R$ 50,00 | R$ 2.800,00 |
| 1785664 | MEDALHA, personalizada para premiação de eventos escolares | 8.7E+2 Un | R$ 6,00 | R$ 5.220,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA (CNPJ 08.042.230/0001-25), por R$ 8.020,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).