MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI contratou MATEUS COSTAMILAN COSTA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL JUNTO AOS GRUPOS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MATEUS COSTAMILAN COSTA foi contratado por R$ 10.000,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
Local: Salto Do Jacuí/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1273/2026
Id da contratação: 89658025000190-1-000106/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL JUNTO AOS GRUPOS DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS.	5 MÊS	R$ 2.000,00	R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MATEUS COSTAMILAN COSTA (CNPJ 43.831.107/0001-94), por R$ 10.000,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).