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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE FATIMA contratou RONIVON DE JESUS OLIVEIRA
Apresentação artística de RONNY & BANDA, no baile dos professores, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 na Escola Municipal Professora Idivania do Municipio de Fátima/BA.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RONIVON DE JESUS OLIVEIRA foi contratado por R$ 25.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FATIMA · UASG 244
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA
- Local
- Fátima/BA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 080/2026
- Id da contratação
13393152000143-1-000078/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística de RONNY & BANDA, no baile dos professores, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 na Escola Municipal Professora Idivania do Municipio de Fátima/BA. | 0.01 SHOW | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RONIVON DE JESUS OLIVEIRA (CNPJ 33.437.821/0001-49), por R$ 25.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
