JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA contratou FERNANDO LUIZ FERNANDES

Broches de identificação

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDO LUIZ FERNANDES foi contratado por R$ 440,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 440,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · UASG 925472
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DOC TC 111414/26
Id da contratação: 09283110000182-1-000140/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Botom material: metal, diâmetro: 4,5, finalidade: identificação do órgão, tipo fixação: alfinete	8 Unidade	R$ 55,00	R$ 440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDO LUIZ FERNANDES (CNPJ 00.494.727/0001-72), por R$ 440,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).