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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou UIARA RAIANA VARGAS DE CASTRO OLIVEIRA RIBEIRO

Contratação da Professora Doutora Uiara Raiana Vargas de Castro Oliveira Ribeiro (Docente - PUC- PR), para ministrar palestra no Evento "Outubro Prateado"

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. UIARA RAIANA VARGAS DE CASTRO OLIVEIRA RIBEIRO foi contratado por R$ 600,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 600,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Local
Curitiba/PR · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
004340/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003484/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Seminário / palestra Seminário / palestra1 UNIDADER$ 600,00R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

UIARA RAIANA VARGAS DE CASTRO OLIVEIRA RIBEIRO (CNPJ ***.963.736-**), por R$ 600,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).