EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA foi contratado por R$ 12.843,00 em 26/10/2026.

Valor contratado

R$ 12.843,00

Publicado em

26/10/2026

Órgão

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135007

Unidade

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

Local

Palmas/TO · Federal

Fundamento

Lei 13.303/2016, Art. 29, II

Processo

21194.001141/2026-37

Id da contratação

00348003000110-1-001417/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA (CNPJ 27.746.782/0001-69), por R$ 12.843,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.