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Contratação direta Dispensa Municipal
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE contratou Cooper Art's Designer
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placas em ACM, caracterizadas como bens comuns, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Cooper Art's Designer foi contratado por R$ 1.840,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.840,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · UASG 956
- Unidade
- DAE Santa Bárbara d'Oeste
- Local
- Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4256/2026
- Id da contratação
54010863000179-1-000423/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa ACM 1m X 1,5m | 2 Unidade | R$ 765,00 | R$ 1.530,00 |
| 2 | Placa ACM 0,5m x 0,3m | 2 Unidade | R$ 155,00 | R$ 310,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Cooper Art's Designer (CNPJ 02.844.351/0001-04), por R$ 1.840,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
