MUNICIPIO DE PONTE PRETA contratou L&B VARIEDADES E PRESENTES LTDA

Aquisição de kits de material escolar.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L&B VARIEDADES E PRESENTES LTDA foi contratado por R$ 5.802,40 em 23/01/2026.

Valor contratado: R$ 5.802,40
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PONTE PRETA · UASG 1
Unidade: MUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RS
Local: Ponte Preta/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2/2026
Id da contratação: 93539161000139-1-000043/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Kit material escolar para 3°,4° anos	35 UN	R$ 68,96	R$ 2.413,60
2	Kit de materiais escolares 1°,2°,3°anos	6E+1 UN	R$ 56,48	R$ 3.388,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

L&B VARIEDADES E PRESENTES LTDA (CNPJ 49.774.389/0001-11), por R$ 5.802,40, em 23/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).