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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO BORJA contratou POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBU
Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de óleos lubrificantes, conforme Laudo Técnico n° 60/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, fei…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBU foi contratado por R$ 32.500,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 32.500,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA · UASG 15
- Unidade
- Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
- Local
- São Borja/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- PRO28922/2026
- Id da contratação
88489786000101-1-000198/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 68 BALDE C/20 LITROS | 3E+1 Unidade | R$ 430,00 | R$ 12.900,00 |
| 2 | ÓLEO 15W40 | 2E+1 Unidade | R$ 532,00 | R$ 10.640,00 |
| 3 | ÓLEO 15W40 - SEMISINTÉTICO/ GASOLINA | 2E+1 Unidade | R$ 32,00 | R$ 640,00 |
| 4 | ÓLEO 20W50 MINERAL | 1E+1 Unidade | R$ 32,00 | R$ 320,00 |
| 5 | GRAXA A BASE DE SABÃO DE LÍTIO | 1E+1 Unidade | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBU (CNPJ 41.876.743/0001-07), por R$ 32.500,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 08:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).