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Contratação direta Inexigibilidade Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA contratou CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO
PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DISCENTE Rhuan Rommell Bezerra de Alcântara, MATRICULA 20251016092, PARTICIPAR DO EVENTO XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI, PERIODO 11 A 13/11/2026, LOCAL Foz do Iguaçu - PR, CONFORME SOLICITADO PRO…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO foi contratado por R$ 490,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 490,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UASG 153065
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23074.112060/2026-56
- Id da contratação
24098477000110-1-000360/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos | 1 UNIDADE | R$ 490,00 | R$ 490,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO (CNPJ 05.855.238/0001-12), por R$ 490,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).