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Contratação direta Dispensa Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Pagamentos ao INPI, das GRUs das taxas de pedido de exame das patentes, de titularidade da UFTM: - BR 20 2024 003407 0, "Dispositivomecânico de fixação para medição de cilindricidade, rebarba e rugosidade superficial de corpo de prova cilín…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL foi contratado por R$ 2.300,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.300,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UASG 153035
- Local
- Uberaba/MG · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 23085.012075/2026-93
- Id da contratação
25437484000161-1-000119/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente | 1 UNIDADE | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 2 | Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU da taxa de pedido de exame da patente, de titularidade da UFTM, BR10 2024 013029 4, "Dispositivo Médico para Ampliação e Visualização do Colo do Útero" | 1 UNIDADE | R$ 435,00 | R$ 435,00 |
| 3 | Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU da taxa de pedido de exame da patente, de titularidade da UFTM, BR20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)". | 1 UNIDADE | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 4 | Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU da taxa de pedido de exame da patente, de titularidade da UFTM, BR1O 2025 004950 3, "Processo de fabricação de nanocristais puros e dopados de titanato de sódio eseus nanocompósitos com nanocristais de óxido de prata, nanocristais e nanocómpositos obtidos, e usos". | 1 UNIDADE | R$ 435,00 | R$ 435,00 |
| 5 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente | 1 UNIDADE | R$ 435,00 | R$ 435,00 |
| 6 | Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU da taxa de pedido deexame da patente, de titularidade da UFTM, BR10 2024 005705 8, "Simonkolleite puros e dopados e nanocompósitos com óxido de zinco conjugados com produtos naturais". | 1 UNIDADE | R$ 435,00 | R$ 435,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37), por R$ 2.300,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IX: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).