BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA contratou FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monit…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA foi contratado por R$ 804.000,00 em 10/08/2026.

Valor contratado: R$ 804.000,00
Publicado em: 10/08/2026
Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · UASG 926381
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local: Belém/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo: 13777/2026 - SEMEC
Id da contratação: 05055033000152-1-000037/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do PlaneJ. Estratégico da SEMEC.	12 UNIDADE	R$ 67.000,00	R$ 804.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 20.782.464/0001-04), por R$ 804.000,00, em 10/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).