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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO contratou TELEFONICA BRASIL S/A

Serviços de Telefonia Fixa e Móvel

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TELEFONICA BRASIL S/A foi contratado por R$ 11.000,04 em 06/05/2026.

Valor contratado
R$ 11.000,04
Publicado em
15/07/2026
Órgão
SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO · UASG 28004
Unidade
DIRETORIA GERAL
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
02420562026000277513
Id da contratação
05497968000199-1-000097/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
7366SERVICO DE TELEFONIA FIXA, comutada (STFC) local ,24 horas, acesso em todas as localidades do Estado da Bahia e Brasilia - DF.1 UnR$ 916,67R$ 11.000,04

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TELEFONICA BRASIL S/A (CNPJ 02.558.157/0001-62), por R$ 11.000,04, em 06/05/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/07/2026 18:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).