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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES contratou 57.953.795 MARIA NELI BUSATTO MACHADO
Aquisição de placa de ACM para mural da recepção da UBS central - Saúde.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.953.795 MARIA NELI BUSATTO MACHADO foi contratado por R$ 290,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 290,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Local
- São Miguel Das Missões/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1181
- Id da contratação
89971758000180-1-001268/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM ACM 3MM. <p>PLACA DE ACM NA COR BRANCA, DE FIXAR NA PAREDE, TAMANHO 1,22m X 2,45m.</p> <p>OBS: ENTREGAR INSTALADA.</p> | 1 UN | R$ 290,00 | R$ 290,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
57.953.795 MARIA NELI BUSATTO MACHADO (CNPJ 57.953.795/0001-70), por R$ 290,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 03:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
