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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou CREUZA MARIA OLIVEIRA
Contratação da instrutora CREUZA MARIA OLIVEIRA para ministrar palestra com o tema "TRABALHO DOMÉSTICO, GÊNERO E DESIGUALDADE SOCIAL" - Carga horária: 1:30 hs - Data: 05/11/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CREUZA MARIA OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.140,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.140,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080007
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 13737/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003837/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Seminário / Palestra | 1 UNIDADE | R$ 1.140,00 | R$ 1.140,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CREUZA MARIA OLIVEIRA (CNPJ ***.031.305-**), por R$ 1.140,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 15:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
