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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ERNESTINA contratou ALIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular de combustíveis por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi contratado por R$ 65.230,00 em 17/11/1858.

Valor contratado
R$ 65.230,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA · UASG 1
Unidade
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Local
Ernestina/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
145/2026
Id da contratação
92406180000124-1-000157/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1GASOLINA COMUM2E+3 LR$ 6,29R$ 12.580,00
2ÓLEO DIESEL S103.75E+3 LR$ 7,05R$ 26.437,50
3OLEO DIESEL COMUM3.75E+3 LR$ 6,99R$ 26.212,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 64.923.480/0002-26), por R$ 65.230,00, em 17/11/1858.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).