MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO contratou MAURICIO DA SILVA FERREIRA

Contratação do artista “Jean Santana”, através da empresa Mauricio da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.300.359/0001-42 para apresentação de um show artístico durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Es…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAURICIO DA SILVA FERREIRA foi contratado por R$ 35.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 35.000,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Local: Santo Estêvão/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 406/2026
Id da contratação: 14042667000161-1-000176/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação do artista “Jean Santana”, através da empresa Mauricio da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.300.359/0001-42 para apresentação de um show artístico durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Estêvão, no período de 18 a 20 de setembro de 2026, no dia 18/09/2026, às 19:00 horas, com duração de 01:30 minutos.	1 UN	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAURICIO DA SILVA FERREIRA (CNPJ 12.002.098/0001-03), por R$ 35.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 16:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).