DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA contratou APJ COMERCIO E SOLUCOES LTDA

Contratação de empresa para reforma do revestimento em tecido de mobiliário do Gabinete da Defensoria Pública Geral, compreendendo 01 (um) sofá de 2 (dois) lugares e 06 (seis) poltronas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. APJ COMERCIO E SOLUCOES LTDA foi contratado por R$ 3.780,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.780,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · UASG 459767
Unidade: EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01.0005.2026.000021420-6
Id da contratação: 07778585000114-1-000235/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Estofamento móveis Estofamento móveis	7 UNIDADE	R$ 540,00	R$ 3.780,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

APJ COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ 40.097.690/0001-63), por R$ 3.780,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).