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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE contratou 20.954.966 ROSIMARI DE SOUZA OLIVEIRA

O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Rosimari de Souza Oliveira, como músico solista — canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Casa da OSPA” que será realizado no dia 17 e 18 de ou…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 20.954.966 ROSIMARI DE SOUZA OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · UASG 928600
Unidade
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26115790006320
Id da contratação
92954874000104-1-000037/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Rosimari de Souza Oliveira, como músico solista — canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Casa da OSPA” que será realizado no dia 17 e 18 de outubro de 2026, às 17h, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.1 unidadeR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

20.954.966 ROSIMARI DE SOUZA OLIVEIRA (CNPJ 20.954.966/0001-75), por R$ 5.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).