MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou 33.488.278 JOAO PAULO NASCIMENTO

Treinamento, orientação e capacitação para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da Lei Aldir Blanc. Suporte técnico à administração quanto à prestação de contas dos recursos da Lei. Fornecimento de parece…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 33.488.278 JOAO PAULO NASCIMENTO foi contratado por R$ 10.000,00 em 27/03/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 986175
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP
Local: Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PL-319/2026 - 10 - 291
Id da contratação: 45735552000186-1-000250/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços de roçagem e poda em prédios próprios e locados da secretaria de educação, incluindo o fornecimento dos materiais, ferramentas e mão de obra	1 SV	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

33.488.278 JOAO PAULO NASCIMENTO (CNPJ 33.488.278/0001-09), por R$ 10.000,00, em 27/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).