RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou ASSOCIACAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO

Contratação da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a fim de viabilizar a participação de servidor lotado no Departamento Médico Judiciário, no 23º Congresso Nacional da ANAMT, a ser realizado na modalidade presencial, com c…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO foi contratado por R$ 3.599,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.599,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 925494
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: [21946] 99/2026
Id da contratação: 89522064000166-1-000238/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Congressos/palestras/seminários/cursos.	1 UN	R$ 3.599,00	R$ 3.599,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO (CNPJ 48.250.765/0001-06), por R$ 3.599,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).