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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JAMBEIRO contratou JOAO BATISTA NETO 18386699817
Mudas de espécies ornamentais, destinadas à implantação e revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil, no Município de Jambeiro, em conformidade com o Plano de Contratações Anual (PCA) nº 1. Os materiais deverão atender às especificações…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO BATISTA NETO 18386699817 foi contratado por R$ 6.630,44 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.630,44
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAMBEIRO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
- Local
- Jambeiro/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/2026
- Id da contratação
45190824000100-1-000219/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ixora Midi (Ixora coccinea) – mínimo 30 cm | JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | Ixora Midi (Ixora coccinea) – mínimo 30 cm | FERT HUMUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | Ixora Midi (Ixora coccinea) – mínimo 30 cm | AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | Ixora Midi (Ixora coccinea) – mínimo 30 cm | JOAO BATISTA NETO 18386699817 | 1.8E+2 UNIDADE | R$ 4,98 | R$ 896,40 |
| 2 | Ixora Mini Laranja (Ixora chinensis compacta) – mínimo 30 cm | AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Ixora Mini Laranja (Ixora chinensis compacta) – mínimo 30 cm | JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Ixora Mini Laranja (Ixora chinensis compacta) – mínimo 30 cm | FERT HUMUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Ixora Mini Laranja (Ixora chinensis compacta) – mínimo 30 cm | JOAO BATISTA NETO 18386699817 | 1.8E+2 UNIDADE | R$ 4,98 | R$ 896,40 |
| 3 | Dianella (Dianella tasmanica) – mínimo 40 cm | JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 3 | Dianella (Dianella tasmanica) – mínimo 40 cm | JOAO BATISTA NETO 18386699817 | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 3 | Dianella (Dianella tasmanica) – mínimo 40 cm | FERT HUMUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 3 | Dianella (Dianella tasmanica) – mínimo 40 cm | AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 1E+2 UNIDADE | R$ 11,89 | R$ 1.189,00 |
| 4 | Moréia Branca (Dietes iridioides) – mínimo 40 cm | JOAO BATISTA NETO 18386699817 | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 4 | Moréia Branca (Dietes iridioides) – mínimo 40 cm | JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 4 | Moréia Branca (Dietes iridioides) – mínimo 40 cm | FERT HUMUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 4 | Moréia Branca (Dietes iridioides) – mínimo 40 cm | AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 1E+2 UNIDADE | R$ 14,89 | R$ 1.489,00 |
| 5 | Cyca Revoluta (Cycas revoluta) – mínimo 50 cm de tronco | AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 5 | Cyca Revoluta (Cycas revoluta) – mínimo 50 cm de tronco | JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 5 | Cyca Revoluta (Cycas revoluta) – mínimo 50 cm de tronco | FERT HUMUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 5 | Cyca Revoluta (Cycas revoluta) – mínimo 50 cm de tronco | JOAO BATISTA NETO 18386699817 | 18 UNIDADE | R$ 119,98 | R$ 2.159,64 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO BATISTA NETO 18386699817 (CNPJ 39.592.816/0001-97), por R$ 6.630,44, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 07:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).