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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO contratou FABIO DE ANDRADE ALVES
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização da Festa do Dia das Crianças, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIO DE ANDRADE ALVES foi contratado por R$ 9.900,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.900,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO · UASG 18413187000110-001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
- Local
- Santa Rita Do Itueto/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000027/2026
- Id da contratação
18413187000110-1-000097/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tobogã gigante | 1E+1 HORAS | R$ 140,00 | R$ 1.400,00 |
| 2 | Tobogã pequeno | 1E+1 HORAS | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | Touro mecânico | 1E+1 HORAS | R$ 240,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Carrinho de pipoca | 1E+1 HORAS | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 5 | Carrinho de Algodão doce | 1E+1 HORAS | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
| 6 | Castelinho inflável pequeno | 1E+1 HORAS | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
| 7 | Tourinho inflável médio | 1E+1 HORAS | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | Tobogã personalizado tigre | 1E+1 HORAS | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 9 | Caixa de som | 1E+1 HORAS | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FABIO DE ANDRADE ALVES (CNPJ 33.460.516/0001-78), por R$ 9.900,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).