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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SANTA MARIA contratou ARIEL TURBA

01 vaga para acolhimento do idoso D. N. G. de J., para cumprimento da ordem judicial no processo nº 5038711-38.2026.8.21.0027, em trâmite no juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de Santa Maria, onde foi determinado o acolhiment…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARIEL TURBA foi contratado por R$ 66.987,84 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 66.987,84
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · UASG 988841
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Local
Santa Maria/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
37/2025
Id contratação PNCP
88488366000100-1-000393/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
2Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA II - CATSER 23124 (SIMILAR) - 2 Vagas São 2 vagas x 12 meses x R$ 5.582,3212 UNIDADER$ 5.582,32R$ 66.987,84

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARIEL TURBA (CNPJ 53.463.954/0001-05), por R$ 66.987,84, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 09:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).