TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GIRASSOL FESTAS LTDA

Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GIRASSOL FESTAS LTDA foi contratado por R$ 2.600,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.600,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080019
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Local: Vitória/ES · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0001459-85.2026.5.17.0500
Id da contratação: 00509968000148-1-003452/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, conforme Anexo I - Termo de Referência e Anexo A do Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 2.600,00	R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GIRASSOL FESTAS LTDA (CNPJ 05.340.517/0001-43), por R$ 2.600,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 16:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).