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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA contratou INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA INDEPAC
Contratacao por escopo e preco global de instituicao especializada para planejar organizar e executar integralmente concurso publico de provas e titulos destinado ao provimento de 45 vagas do quadro permanente do Municipio de Divinolandi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA INDEPAC foi contratado por R$ 78.000,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 78.000,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Divinolândia/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 17
- Id da contratação
46435921000188-1-000173/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao por escopo e preco global de instituicao especializada para planejar organizar e executar integralmente concurso publico de provas e titulos destinado ao provimento de 45 vagas do quadro permanente do Municipio de Divinolandia SP distribuidas em 12 cargos ou especialidades compreendendo todas as atividades previstas neste Termo de Referencia desde o planejamento inicial ate a homologacao e a entrega do acervo final | 1 SERVICO | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA INDEPAC (CNPJ 04.956.591/0001-26), por R$ 78.000,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 16:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).