SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL contratou ANA TERESA COSTA PENA

Contratação de serviços técnicos profissionaisespecializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina“Relações Interpessoais” do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGODEPERITOCRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Reso…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANA TERESA COSTA PENA foi contratado por R$ 1.320,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.320,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · UASG 925801
Unidade: EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 2026/2355230
Id da contratação: 05054952000101-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.320,00	R$ 1.320,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANA TERESA COSTA PENA (CNPJ ***.392.182-**), por R$ 1.320,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).