FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA contratou MG CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de paciente em veículo tipo ambulância, para realização de tratamento médico em clínicas especializadas no município de Natal/RN, em atendimento às necess…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MG CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA foi contratado por R$ 21.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 21.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · UASG 3
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Local: José Da Penha/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 19100001/2026
Id da contratação: 12652881000104-1-000047/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviço de transporte de paciente em veículo tipo ambulância para deslocamento de IDA, saindo da POUSADA até a clínica médica localizada no município de Natal/RN,	3E+1 SERVIÇO	R$ 350,00	R$ 10.500,00
2	Prestação de serviço de transporte de paciente em veículo tipo ambulância para deslocamento de VOLTA, da clínica médica localizada no município de Natal/RN até a POUSADA	3E+1 SERVIÇO	R$ 350,00	R$ 10.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MG CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA (CNPJ 33.345.344/0001-91), por R$ 21.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).