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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PEDRO BEZERRA FILHO contratou SEBASTIAO DE FREITAS NETO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 267 alunos matriculados na ECITE Pedro Bezerra Filho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBASTIAO DE FREITAS NETO foi contratado por R$ 15.889,00 em 24/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.889,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PEDRO BEZERRA FILHO · UASG 931651
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PEDRO BEZERRA FILHO
- Local
- Camalaú/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/09433
- Id da contratação
01673431000181-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 6E+1 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 216,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 8E+1 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 288,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém | 3E+2 Quilograma | R$ 37,00 | R$ 11.100,00 |
| 4 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque | 4E+1 Quilograma | R$ 43,00 | R$ 1.720,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 6E+1 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 1.800,00 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucum | 1E+1 Embalagem 500 G | R$ 4,40 | R$ 44,00 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominho | 1E+1 Unidade | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 8 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentrado | 6E+1 Embalagem 340 G | R$ 3,80 | R$ 228,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 6E+1 Embalagem 1 KG | R$ 6,00 | R$ 360,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 2E+1 Embalagem 1 KG | R$ 5,65 | R$ 113,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEBASTIAO DE FREITAS NETO (CNPJ 08.467.752/0001-79), por R$ 15.889,00, em 24/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).