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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ contratou PATRICIA MINEIRO DA SILVA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 361 alunos matriculados na escola a E.E.F.M.Miguel Santa Cruz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução n° 06/2020 - FNDE - considerand…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PATRICIA MINEIRO DA SILVA foi contratado por R$ 1.221,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.221,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ · UASG 931591
Unidade
EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ
Local
Monteiro/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE - PRC - 2026/11546
Id da contratação
01342917000137-1-000003/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoPATRICIA MINEIRO DA SILVA4E+1 QuilogramaR$ 5,00R$ 200,00
2Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalPATRICIA MINEIRO DA SILVA7E+1 QuilogramaR$ 5,00R$ 350,00
3Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalPATRICIA MINEIRO DA SILVA2E+1 QuilogramaR$ 5,00R$ 100,00
4Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoPATRICIA MINEIRO DA SILVA3E+1 QuilogramaR$ 5,00R$ 150,00
5Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaPATRICIA MINEIRO DA SILVA14 QuilogramaR$ 4,00R$ 56,00
6Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoPATRICIA MINEIRO DA SILVA2 QuilogramaR$ 5,00R$ 10,00
7Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaCELINA BATISTA DA SILVA13 QuilogramaR$ 7,00R$ 91,00
8Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaCELINA BATISTA DA SILVA3 QuilogramaR$ 8,00R$ 24,00
9Legume In Natura tipo: batata doceCELINA BATISTA DA SILVA28 QuilogramaR$ 4,00R$ 112,00
10Legume In Natura tipo: batata inglesaCELINA BATISTA DA SILVA16 QuilogramaR$ 8,00R$ 128,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PATRICIA MINEIRO DA SILVA (CNPJ ***.548.344-**), por R$ 1.221,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).