MUNICIPIO DE ARACATUBA contratou ASS.CUL.INST. SAO GONCALO DE EST.CAIPIRA

ORQUESTRA PAULISTANA DE VIOLA CAIPIRA – OPVC

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASS.CUL.INST. SAO GONCALO DE EST.CAIPIRA foi contratado por R$ 60.902,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 60.902,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ARACATUBA · UASG 2
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba
Local: Araçatuba/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 1040/2026
Id da contratação: 45511847000179-1-000810/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE ORQUESTRA/CONJUNTO PARA EVENTOS MUS	1 Un	R$ 60.902,00	R$ 60.902,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASS.CUL.INST. SAO GONCALO DE EST.CAIPIRA (CNPJ 05.086.275/0001-03), por R$ 60.902,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 08:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).