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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JUQUITIBA contratou DECIO ALVES - EPP
COMPRA DE CAIXA D ÁGUA E MATERIAS PARA TROCA DO MESMO, E M TERRA NOVA.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DECIO ALVES - EPP foi contratado por R$ 2.539,90 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.539,90
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUQUITIBA · UASG 5.2026
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Local
- Juquitiba/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3698/2026
- Id da contratação
46523155000103-1-000267/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D ÁGUA COM CAPACIDADE DE 3000 L . | 1 UNIDADE | R$ 2.418,00 | R$ 2.418,00 |
| 2 | FLANFE DE 50MM | 1 UNIDADE | R$ 33,00 | R$ 33,00 |
| 3 | FLANGE DE3/4DE POLEGADA. | 1 UNIDADE | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 4 | COTOVELO DE 50MM | 2 UNIDADE | R$ 7,00 | R$ 14,00 |
| 5 | COTOVELO DE 3/4 DE POLEGADA. | 2 UNIDADE | R$ 1,30 | R$ 2,60 |
| 6 | COLA PARA TUBOS EMBALAGEM GRANDE. | 1 UNIDADE | R$ 28,80 | R$ 28,80 |
| 7 | BOIA PARA CAIXA D AGUA. | 1 UNIDADE | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 8 | FITA VEDA ROSCA EMBALAGEM GRANDE. | 1 UNIDADE | R$ 6,50 | R$ 6,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DECIO ALVES - EPP (CNPJ 01.774.911/0001-39), por R$ 2.539,90, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).