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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS contratou RENOVE LTDA
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (4 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RENOVE LTDA foi contratado por R$ 1.528.725,00 em 19/02/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.528.725,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · UASG 154
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Barreirinhas/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 04.01.2026.77-PMB/2026
- Id da contratação
06217954000137-1-000036/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Aluno. (4 ANOS Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base. | 1.2E+3 KIT | R$ 561,00 | R$ 673.200,00 |
| 2 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Professor. (4 ANOS Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base. | 49 KIT | R$ 561,00 | R$ 27.489,00 |
| 3 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA – Aluno (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base. | 1.3E+3 KIT | R$ 612,00 | R$ 795.600,00 |
| 4 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Professor (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base. | 53 KIT | R$ 612,00 | R$ 32.436,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RENOVE LTDA (CNPJ 49.180.319/0001-35), por R$ 1.528.725,00, em 19/02/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 08:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).